sexta-feira, 5 de julho de 2013

GUARDIÃO DA ARQUEOLOGIA CEARENSE CÉLIO CAVALCANTE CONTINUA NA LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ARQUEÓLOGO

Nestes últimos cinco anos o pesquisador da Pré-história Célio Cavalcante com seu (Título de Guardião da Arqueologia Cearense), membro correspondente do Centro Brasileiro de Arqueologia-CBA e da Sociedade Paraibana de Arqueologia-SPA, vem lutando pela aprovação no Congresso Nacional pela regulamentação da profissão de Arqueólogo. É bom que se diga que por varias vezes o já citado pesquisador da Pré-história esteve pessoalmente com alguns Deputados da esfera cearense e parlamentares do Congresso Nacional, para agilizar com urgência o PL 912/2007, que regulamenta a profissão de Arqueólogo e dá outras providências de autoria da Dep. Federal Sandra Rosado - PSB/RN, cujo Dep. Federal José Guimarães (PT-CE) é o relator do projeto Lei. Em sua indexação: Regulamentação, exercício profissional, profissão, Arqueólogo, requisitos, diploma, bacharel, Arqueologia, curso de pós-graduação, curso de mestrado, curso de doutorado, competência, criação, Conselho Regional, Conselho Federal, composição, direitos autorais, projeto.  Em março de 2011 o Ministério Público Federal-MPF-SE, realizou audiência Pública com a sociedade civil e poder público para debater temas sobre a regulamentação da lei, da profissão de arqueólogo; a auto-regulação da profissão, com a construção de um protocolo de boas práticas e diretrizes de procedimento; o estabelecimento de critérios mínimos para o exercício da arqueologia; a atuação preventiva para tutelar o patrimônio arqueológico; e a atuação preventiva nos licenciamentos ambientais referentes ao patrimônio arqueológico. O que se sabe é que a luta tem sido incansável, mas até apresente data ainda não foi sancionada a Lei que regulamenta a Profissão de Arqueólogo.  Hoje 05 de julho de 2013, se acende uma luz no fundo do túnel quando apresento está justa admissível reivindicação ao probo Dep. Federal Antônio Eudes Xavier (PT-CE), para dar celeridades ao projeto em ascensão na Câmara Federal. Convém salientar que desde 1974 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) demonstra preocupação com a regulamentação da situação dos profissionais de Arqueologia. Depois de trinta e nove anos, é preciso analisar melhor o problema e estabelecer uma discussão madura e responsável com os interessados e com as entidades vinculadas à Arqueologia, fixando-se os parâmetros definitivos para a regulamentação da profissão de Arqueólogo. Sendo assim rogamos ao Deputado Federal Antônio Eudes Xavier (PT-CE), seus préstimos junto da bancada do Partido dos Trabalhares - PT e demais liderança políticas para aprovação urgente da supra reivindicação do PL 912/2007. O Ilustre Deputado já mencionado recebeu o oficio de reivindicação do Projeto Lei das mãos do Pesquisador da Pré-história Célio Cavalcante no meio de vários servidores da Unidade do DNOCS de Forquilha por ocasião de uma palestrar sobre a necessidade da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Estas e outras no diário de notícia do pesquisador Pré-história Célio Cavalcante membro correspondente do Centro Brasileiro de Arqueologia-CBA , da Sociedade Paraibana de Arqueologia-SPA e do Jornal Circular da cidade de Sobral-Ceará.

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