BIOGRAFIA DO DEP. FEDERAL MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS UM DOS PROTETORES DA COMUNIDADE FORQUILHENSE.

Manoel Rodrigues dos Santos - Nascimento: 15/10/1925 - Cariré, CE. Profissões: Industrial - Filiação: Quirino Rodrigues dos Santos e Ana Rodrigues dos Santos - Legislaturas: 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979. Licenças: Licenciou-se do Mandato de Deputado Federal na legislatura de 1967-1970, para tratamento de saúde, por 25 dias, a partir de 1º de julho de 1968; e para participar de Campanha Eleitoral, de 15 a 19 de junho, de 13 a 17 de julho de 1970. Filiações Partidárias: PSD, 1962-1964; UDN, 1962-1964; ARENA, 1964-. Estudos e Graus Universitários: Curso Técnico de Comércio, Escola de Comércio D. José, Sobral, CE, 1948. Atividades Parlamentares: CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ALCE: Mesa: 2º Secretário, 1965; Comissão de Finanças e Orçamento: Presidente, 1964-1966. CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Mensagem 12/67, que acompanha PL 12/67 que concede deduções da contribuição devida ao INDA, prevista no art. 3º do DL 58/66: Membro, 1967; PL 419/59, que cria Junta de Conciliação e Julgamento: Membro, 1968; PL 27/68, que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento: Membro, 1968; PL 7/68 que dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros, altera a redação dos artigos 48 e 53 do DL 37/66: Membro, 1968; PL 10/68 que dispõe sobre a utilização facultativa dos serviços de despachantes aduaneiros: Membro, 1968; PL 4462/62, que altera o quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos: Vice-Presidente, 1968; PL 16/68, que prorroga a vigência do DL 332/68: Membro, 1968; PL 17/68, que reajusta os alugueis de imóveis locados para fins residências depois da vigência da Lei nº 4.494/64: Membro, 1968; apreciar o Projeto de Lei Orçamentária: Membro, Relator, 1970; Mensagem 35/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1166/71 que dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindical rural: Membro, 1971; Mensagem 53/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1176/71 que dispõe sobre a regularização das situações fiscais decorrentes da legislação salineira: Membro, 1971; Mensagem 58/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1180/71 que altera o art. 8º da lei nº 5.508/68: Relator, 1971; Orçamento: Membro, 1971; Orçamento (PL 13/71): Relator, 1971; Mensagem 4/72, submete Congresso Nacional o DL 1196/71, que prorroga prazo de aplicação de incentivo fiscal na área da SUDENE: Membro, 1972; Orçamento, incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, que estima a receita e fixa a despesa da União para exercício de 1974: Relator, 1973. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1967, 1971; Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971, Titular, 1975 e Vice-Presidente, 1975; Educação: Suplente, 1967; Educação e Cultura: Suplente, 1967-1970; Finanças: Titular, 1967-1968; Segurança Nacional: Membro, 1973; Orçamento: Titular, 1970-1971; Trabalho e Legislação Social, 1975. COMISSÕES ESPECIAIS: Apreciar denúncia do Deputado Helio Navarro contra o Ministro da Justiça: Membro, 1968. CPI: Destinada a apurar irregularidades na cobrança e distribuição dos direitos autorais pelo serviço de defesa do Direito Autoral: Membro, 1967; apurar origens e responsabilidades sobre manifestações de terrorismo cultural em particular no teatro Rute Escobar, em São Paulo: Membro, 1968; apurar as causas do déficit da estrada de ferro Santa Catarina: Membro, 1968; apurar irregularidades em indenizações de terras tomadas pelos açudes no Nordeste: Membro, 1968. Missões Oficiais: Representante da Câmara dos Deputados, 1ª Semana do Caju, Fortaleza, CE, 1971; Solenidades Comemorativas do Sesquicentenário de Fundação da Capital do Estado do Ceará, 1973; Bicentenário de criação da Vila de Sobral, 1973. Integrante da Comissão de Estudos, Fronteiras Oeste e Norte do País, 1973; Membro da Delegação que representa o Brasil, VII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-americano, Caracas, Venezuela, 1975. Outras Informações: Faleceu no exercício do mandato. Fonte: SILEG - Homenagem de seu sobrinho Dr. Edmundo Rodrigues Junior Prefeito Municipal de Forquilha-Ce e de Célio Cavalcante (Guardião da Arqueologia cearense).