O DNOCS REFERÊNCIA DA AÇUDAGEM NORDESTINA

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste brasileiro. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semi-árido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas – IFOCS antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal, através da Lei n° 4229, de 01/06/1963. Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região, fez de tudo. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantou redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da SUDENE, o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região. A IOCS adquiriu caráter permanente como Repartição, graças ao decreto 9.256, de 28 de dezembro de 1911. Desde cedo, passou a sofrer alterações através dos decretos no. 11.474, de 03 de fevereiro de 1915, no. 12.330, de 27 de dezembro de 1916 e no. 13.687, de 09 de julho de 1919, que ampliou o nome para Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas – IFOCS. Até 1915 a Repartição deu grande ênfase a estudos cartográficos, tendo feito mapas de vários Estados. E procurou ativar a perfuração de poços, a construção de estradas de rodagem e carroçáveis, a de açudes públicos e incentivar a de açudes particulares, concedendo-lhes “prêmios” (subsídios) de até 50% do orçamento. Alguns reservatórios surgiram aqui e ali. O Ceará, por exemplo, além do Cedro em Quixadá, já contava com açudes construídos antes da criação da IOCS, como Acaraú Mirirm, Mocambinho, São Gabriel, Breguedofe, Lagoa das Pombas, e outros em construção. O Piauí tinha Aldeia e Bonfim; e o Rio Grande do Norte, Currais, Corredor, Santa Cruz, Mundo Novo, Santana de Pau dos Ferros e Santo Antonio na daquele estado.